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BEM-VINDO!

BEM-VINDO AO CADASTRO DE ESPAÇOS CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC


Você está entrando no sistema de cadastro do Edital nº 10/2020 UCGAC/SECMA, edital voltado à cessão de recursos para manutenção de espaços culturais.

Neste primeiro momento o SISTEMA ESTÁ DESTINADO APENAS PARA SÃO LUÍS, podendo ser utilizado por demais municípios maranhenses que realizarem a devolução do recurso da Lei Aldir Blanc, como ocorreu com a capital.

Aqui você encontra o formulário de cadastramento prévio para acesso ao benefício. Para se cadastrar, inicie preenchendo todos os dados solicitados no formulário a seguir. Após o envio, você receberá um e-mail com a confirmação do registro no sistema, bem como uma chave de acesso.

Após enviado, o cadastro será analisado pelo setor de Credenciamento da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), para atestar se os itens do formulário atendem aos critérios do edital. O resultado será publicado individualmente, por meio de consulta ao sistema com a chave de acesso enviada ao email cadastrado.

IMPORTANTE: LEIA O EDITAL COM ATENÇÃO. Tanto o edital quanto os anexos encontram-se disponíveis em cultura.ma.gov.br/leialdirblancma.

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Desta forma, o cadastro assegura ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia, conforme critérios da Lei já citada acima.

Ressalta-se que essa confirmação do registro não implica em aceitação dos dados para efeito de concessão do aporte. Os dados passarão por rigorosa análise e o pedido deverá aguardar uma etapa posterior com a confirmação final, se APROVADO ou NÃO APROVADO.